No BaixaLivros.com, nosso compromisso é disponibilizar acesso gratuito a uma vasta coleção de obras literárias que estão em domínio público. Acreditamos que a literatura é uma fonte valiosa de conhecimento e cultura, e nossa missão é torná-la acessível a todos. No entanto, também respeitamos profundamente os direitos autorais e a propriedade intelectual.
Nossa Política de Respeito aos Direitos Autorais
Se você é um detentor de direitos autorais ou um leitor que acredita que algum conteúdo em nosso site viola os direitos de propriedade intelectual, temos um procedimento claro e transparente para lidar com tais reclamações. O BaixaLivros.com adere ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e respeita todas as leis de direitos autorais aplicáveis.
Como Lidamos com Reclamações de Direitos Autorais
Se você é o detentor dos direitos autorais de uma obra que considera estar disponível em nosso site sem a devida autorização, pedimos que entre em contato conosco. Para fazer uma reclamação de direitos autorais, siga estas etapas:
- Acesse o nosso menu “Contato”.
- Envie-nos uma mensagem detalhando a reclamação, incluindo as seguintes informações:
- O título da obra alegadamente infringida.
- Seu nome e informações de contato.
- Prova de que você é o detentor dos direitos autorais da obra (por exemplo, cópia do registro de direitos autorais).
- Descreva como o conteúdo específico no nosso site viola seus direitos autorais.
Nossa Resposta às Reclamações de Direitos Autorais
Assim que recebermos sua reclamação, nossa equipe dedicada irá analisá-la cuidadosamente. Levamos todas as reclamações a sério e agimos rapidamente para investigar e, se necessário, remover o conteúdo em questão.
Nosso compromisso é manter um ambiente onde a literatura de domínio público seja acessível e respeitar integralmente os direitos autorais das obras protegidas. Agradecemos a sua cooperação para ajudar a manter a integridade de nosso acervo literário e garantir que todos possam desfrutar de uma experiência de leitura enriquecedora no BaixaLivros.com.
Continuamos comprometidos em promover a literatura e a educação, mantendo o respeito pelos direitos autorais e pela propriedade intelectual. Obrigado por fazer parte da nossa comunidade literária.